Institui e regulamenta a aplicação do carimbo de inspeção para rótulos registrados pelo Serviço de Inspeção Municipal prestado pelo COINTER.
Nomeia Comissão Especial Organizadora e Julgadora do Processo Seletivo.
Nomeia Comissão Permanente de Inventários – CPI.
Nomeia LAYS VALÉRIO DE MELLO para exercer o cargo de Agente de Contratações.
Nomeia Comissão Especial de Licitação.
Nomeia LUCINEIA DA COSTA PAZ LIMA para exercer o cargo de Gerente Administrativa.
DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA Ο FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER.
Designa procurador para responder pela área jurídica do COINTER, e dá outras providências.
Exonera Procurador designado a responder pela área jurídica do Cointer.
Nomeia comissão de licitação do COINTER, e dá outras providências.
Dispõe sobre o fechamento da unidade Regional Noroeste nos feriados nacionais previstos no calendário oficial de 2017.
Nomeia Orientador de Mercado, e dá outras providências.
Determina o novo horário de abertura da Portaria da Ceasa Noroeste.
Institui e regulamenta a concessão de gratificação à procurador municipal designado a responder pela área jurídicа do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS COINTER e dá outras providencias
Estabelece e regulamenta a concessão de jeton à Comissão Permanente de Licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS COINTER e dá outras providências.
O Presidente do Cointer, no uso de suas atribuições legais, com poderes que lhe confere o Estatuto Social e o Contrato de Consórcio Público